Processo 793973/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/11/2012 15:16
Autuado em 26/11/2012 15:16
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1433/2018 da Segunda Câmara, de 20/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2018 Acórdão   1433/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/05/2018 Acórdão   1433/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Gestor atual MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Servidor FATIMA DAS GRACAS MARDEGAN DE MARINS
Interessado DIRCEU TREVISAN
Interessado GERSON ZANUSSO

Juntadas
DataDescrição
10/04/2018 13:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 241425/18
27/03/2018 08:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 199402/18
18/09/2013 14:31 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2018 1878 Despacho Processual Diverso nº 938/2018
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1433/2018
25/05/2018 1832 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 30/05/2018
04/04/2018 1797 Despacho Processual Diverso nº 359/2018
03/12/2012 539 Termo de Distribuição de Processo nº 17196/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2018 09:01 DP  
30/07/2018 15:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 938/2018 -
30/07/2018 14:55 SMPJTC  
30/07/2018 11:30 1PC Parecer nº 617/2018 - Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
27/07/2018 14:17 SMPjTC  
27/07/2018 14:09 DP  
24/07/2018 12:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 922/2018 -
17/07/2018 16:05 CAGE Despacho Processual Diverso nº 880/2018 -
30/05/2018 11:32 S2C Acórdão nº 1433/2018 -
30/05/2018 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 777/2018 -
23/05/2018 09:40 GACAC  
22/05/2018 14:29 SMPJTC  
18/05/2018 12:12 PGC Parecer nº 602/2018 - Aposentadoria municipal voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
18/05/2018 11:57 SMPjTC  
11/04/2018 13:28 CGM Parecer nº 11/2018 -
02/04/2018 09:49 DP  
28/03/2018 08:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 359/2018 -
19/02/2018 10:16 DP Informação nº 3431/2018 -
30/01/2018 14:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 105/2018 -
30/01/2018 14:46 SMPJTC  
30/01/2018 11:58 1PC Parecer nº 103/2018 - Aposentadoria. Descumprimento de diligência. Pela negativa de registro. Concessão de prazo para exercício do contraditório e ampla defesa.
30/01/2018 11:18 SMPjTC  
30/07/2013 15:10 COFAP Parecer nº 821/2018 -
06/06/2013 14:33 DP  
11/04/2013 08:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2628/2013 -
09/04/2013 11:30 DP Informação nº 6162/2013 -
26/11/2012 18:29 DIJUR Parecer nº 6264/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
26/11/2012 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17196/2012 -

Voltar a Consulta